Termos de serviço
VERSÃO DETALHADA E INTEGRAL
VISÃO GERAL
Bem-vindo(a) ao Z•Stores! Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Z•Stores. A Z•Stores opera esta loja e site, incluindo todas as informações, conteúdo, recursos, ferramentas, produtos e serviços relacionados a pedidos, para fornecer a você, cliente, uma experiência de compra personalizada (os “Serviços”). A Z•Stores é operada através da tecnologia Shopify, o que nos permite fornecer estes Serviços a você.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (estes “Termos de Serviço” ou “Termos”), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Por favor, leia estes Termos de Serviço com atenção, pois incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e cobrem áreas como isenção de garantia e limitação de responsabilidade.
Ao visitar, interagir ou utilizar nossos Serviços, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, você não deverá utilizar ou aceder aos nossos Serviços.
SEÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que é pelo menos maior de idade em seu estado ou província de residência e que nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um de seus dependentes menores de idade utilize os Serviços no dispositivo que você possui, compra ou gerencia.
Para utilizar os Serviços, incluindo acessar ou navegar em nossa Loja Virtual ou comprar qualquer um dos produtos, você precisa estar ciente de que a Loja Virtual é o local de sua preferência.
Para adquirir os produtos ou serviços que oferecemos, você poderá ser solicitado a fornecer certas informações, como seu endereço de e-mail, dados financeiros, de pagamento e de envio. Você declara e garante que todas as informações fornecidas em nossa loja são corretas, atuais e completas, e que você possui todos os direitos necessários para fornecer essas informações.
Você é o único responsável por manter a segurança das suas credenciais de conta e por toda a atividade realizada nela. Você não pode transferir, vender, ceder ou licenciar sua conta para qualquer outra pessoa.
SEÇÃO 2 - NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todos os esforços para apresentar uma representação precisa dos nossos produtos e serviços na nossa loja virtual. No entanto, observe que as cores ou a aparência do produto podem diferir de como aparecem na sua tela devido ao tipo de dispositivo que você usa para acessar a loja e às configurações do seu monitor.
Não garantimos que a aparência ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços adquiridos por você atenderão às suas expectativas ou serão exatamente iguais às apresentadas ou exibidas em nossa loja virtual.
Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição.
SEÇÃO 3 - PEDIDOS
Ao fazer um pedido, você está fazendo uma oferta de compra. A Z•Stores reserva-se o direito de aceitar ou recusar os seus pedidos por qualquer motivo, a seu exclusivo critério. Seu pedido não será considerado aceito até que a Z•Stores confirme a aceitação. Precisamos receber e processar seu pagamento antes que seu pedido seja aceito.
Por favor, revise seus pedidos cuidadosamente antes de enviá-los, pois a Z•Stores pode não conseguir atender a solicitações de cancelamento após a aceitação do pedido. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos um Pedido, tentaremos notificá-lo entrando em contato através do e-mail, endereço de faturamento e/ou número de telefone fornecidos no momento da realização do pedido.
Suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com nossa Política de Reembolso.
Você declara e garante que suas compras se destinam ao seu uso pessoal ou doméstico e não à revenda comercial ou exportação.
SEÇÃO 4 - PREÇOS E FINANCEIRO
Preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço vigente no momento em que o pedido for realizado e estará indicado no seu e-mail de confirmação de pedido. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem tributos, frete, manuseio ou tarifas alfandegárias e de importação.
Os preços exibidos em nossa Loja Virtual podem ser diferentes dos preços oferecidos em lojas físicas, lojas online ou outras lojas operadas por terceiros. De tempos em tempos, podemos oferecer promoções nos Serviços que podem afetar os preços e que são regidas por termos e condições separados destes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, os termos da promoção prevalecerão.
Você concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras realizadas em nossas lojas. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir suas transações e entrar em contato quando necessário.
Você declara e garante que:
- As informações de cartão de crédito fornecidas são verdadeiras, corretas e completas;
- Você está devidamente autorizado a utilizar tal cartão de crédito para a compra;
- As despesas incorridas por você serão honradas pela operadora do seu cartão de crédito; e
- Você pagará as despesas incorridas aos preços publicados, incluindo taxas de frete, manuseio e todos os impostos aplicáveis, se houver.
SEÇÃO 5 - FRETE E ENTREGA
Não nos responsabilizamos por atrasos no frete e na entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados pela transportadora, processamento aduaneiro ou eventos fora do nosso controle. Uma vez que transferimos os produtos para a transportadora, a titularidade e o risco de perda passam para você.
SEÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nossos Serviços, incluindo, mas não se limitando a, marcas registradas, marcas, textos, telas, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos, áudios, bem como o design, seleção e organização dos mesmos, são de propriedade da Z•Stores (ou do lojista correspondente), seus afiliados ou licenciantes, sendo protegidos por leis de direitos autorais, patentes e outras leis de propriedade intelectual nacionais e internacionais.
Estes Termos permite que você utilize os Serviços apenas para seu uso pessoal e não comercial. Você não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem nosso consentimento prévio por escrito.
Exceto conforme expressamente previsto neste documento, nada nestes Termos concede ou deve ser interpretado como concessão de uma licença ou outros direitos sob qualquer patente, marca registrada, direitos autorais ou outra propriedade intelectual nossa, da Shopify ou de quaisquer terceiros. O uso não autorizado dos Serviços constitui violação das leis de propriedade intelectual.
SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos controle, monitoramento ou influência.
Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada ao uso, por você, de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso das ferramentas opcionais oferecidas por meio do site ocorre inteiramente por sua conta e risco, e você deve certificar-se de que conhece e concorda com os termos sob os quais essas ferramentas são fornecidas pelos respectivos provedores terceirizados.
SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperlinks para sites fornecidos ou operados por terceiros. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão de quaisquer materiais ou sites de terceiros. Se você optar por sair dos Serviços para acessar esses sites de terceiros, você o faz por sua própria conta e risco.
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos relacionados ao seu acesso a sites de terceiros, ou à compra ou uso de quaisquer produtos, serviços ou recursos de terceiros. Analise cuidadosamente as políticas e práticas desses terceiros antes de realizar qualquer transação.
SEÇÃO 9 - RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY
A Z•Stores utiliza tecnologia da Shopify, o que nos permite fornecer os Serviços a você. No entanto, todas as vendas e compras que você fizer em nossa loja serão realizadas diretamente conosco.
Ao utilizar os Serviços, você reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspect das vendas entre você e a Z•Stores, incluindo qualquer lesão, dano ou perda resultante da compra de produtos e serviços. Por meio deste, você expressamente isenta a Shopify e seus afiliados de todas as reivindicações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionadas à sua compra e transação com o Z•Stores.
SEÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais enviadas por meio dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade. Além disso, certas informações pessoais podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser visualizada em shopify.com/legal/privacy/app-users.
Como os Serviços são hospedados pela Shopify, esta coleta e processa informações pessoais sobre seu acesso e uso dos Serviços a fim de fornecê-los e melhorá-los. As informações enviadas serão transmitidas e compartilhadas com a Shopify, bem como com terceiros localizados em países que podem ser diferentes daquele em que você reside.
SEÇÃO 11 - FEEDBACK
Se você enviar, carregar, publicar ou transmitir de qualquer forma ideias, sugestões, avaliações ou propostas (coletivamente, “Feedback”), você nos concede uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e livre de royalties para usar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir tal Feedback em qualquer meio para qualquer finalidade, inclusive comercial.
Você declara e garante que:
- Possui todos os direitos necessários sobre o feedback enviado;
- Divulgou qualquer compensação ou incentivos recebidos em conexão com o feedback;
- Seus comentários estão em conformidade com estes Termos.
Não temos obrigação de manter o feedback em sigilo, pagar compensação ou responder a ele. Podemos remover qualquer feedback que considerarmos ilegal, ofensivo, difamatório ou que viole a propriedade intelectual de terceiros.
SEÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações nos Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio e disponibilidade.
Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos caso qualquer informação esteja incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive após o envio do pedido).
SEÇÃO 13 - USOS PROIBIDOS
Você concorda em não utilizar os Serviços:
- Para qualquer propósito ilegal ou malicioso;
- Para violar quaisquer regulamentos, leis ou decretos locais, nacionais ou internacionais;
- Para infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou de terceiros;
- Para assediar, abusar, insultar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou ferir qualquer pessoa;
- Para transmitir informações falsas ou enganosas;
- Para transmitir "junk mail", "spam", "correntes" ou solicitações semelhantes;
- Para personificar ou tentar se passar por outra pessoa ou entidade;
- Para carregar vírus ou códigos maliciosos;
- Para coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros;
- Utilizando robôs, spiders, ferramentas de scraping, ferramentas de inteligência artificial (IA) ou outros meios automatizados para acessar os Serviços sem autorização;
- Para interferir, burlar ou contornar as medidas de segurança, controle de autorização ou exclusão de robôs.
Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso determine-se que você violou qualquer uma destas proibições.
SEÇÃO 14 - AGENTES
14.1 Definição
Esta seção aplica-se se você usar, permitir, habilitar ou causar a implantação de um "Agente" para acessar ou interagir com os Serviços. Um Agente significa qualquer software ou serviço que execute ações autônomas ou semiautônomas em nome de outrem, sem supervisão humana direta.
14.2 Identificação
Nenhum Agente poderá acessar os Serviços a menos que se identifique e opere em estrita conformidade com os requisitos da seção 14.4. Além disso, o acesso será proibido se tivermos solicitado expressamente que o Agente se abstenha de fazê-lo.
14.3 Restrições Técnicas
Podemos limitar, inclusive por meio de medidas técnicas, como e quando qualquer Agente acessa e interage com os Serviços.
14.4 Diretrizes dos Agentes
Os agentes devem:
- Identificar-se em todas as solicitações HTTP/HTTPS, incluindo na string de agente do usuário (User-Agent):
Agent/[nome do agente]; - Não ocultar seu comportamento simulando padrões de interação humana ou burlando CAPTCHAs;
- Responder com sinceridade se a interação provém de um humano ou computador;
- Não contornar medidas de bloqueio ou limitação de tráfego.
SEÇÃO 15 - RESCISÃO
Podemos rescindir este contrato ou o seu acesso aos Serviços (ou qualquer parte deles) a nosso exclusivo direito, a qualquer momento, sem aviso prévio, permanecendo você responsável por todos os valores devidos até a data do encerramento.
As seções que por sua natureza devam sobreviver à rescisão continuarão aplicáveis, incluindo: Propriedade Intelectual, Feedback, Aviso de Isenção de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indenização, Divisibilidade, Renúncia, Acordo Integral, Cessão e Lei Aplicável.
SEÇÃO 16 - AVISO DE ISENÇÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos Serviços são disponibilizadas exclusivamente para fins de informação geral. Não garantimos a exatidão ou utilidade dessas informações.
EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE DECLARADO POR NÓS, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS" PARA SEU USO, SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO INFRAÇÃO. NÃO GARANTIMOS QUE O USO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO, SEGURO OU LIVRE DE ERROS.
SEÇÃO 17 - LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, EM NENHUM CASO A Z•STORES, NOSSOS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIADORES — BEM COMO OS DA SHOPIFY — SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO, PERDA OU REIVINDICAÇÃO DIRETA, INDIRETA, INCIDENTAL, PUNITIVA, ESPECIAL OU CONSEQUENCIAL DE QUALQUER NATUREZA (INCLUINDO LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITA, PERDA DE DADOS OU CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO), SEJAM BASEADOS EM CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU RESPONSABILIDADE OBJETIVA, DECORRENTES DO USO DOS SERVIÇOS OU DE PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DELES.
SEÇÃO 18 - INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar a Z•Stores, a Shopify e nossos afiliados, parceiros, diretores, funcionários e agentes de quaisquer perdas, danos ou reivindicações (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de:
- Sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos incorporados por referência;
- Sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros;
- Seu acesso e uso dos Serviços.
SEÇÃO 19 - DIVISIBILIDADE
No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser determinada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, no entanto, aplicável na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos, não afetando a validade e a aplicabilidade das restantes disposições.
SEÇÃO 20 - RENÚNCIA E ACORDO INTEGRAL
A falha ou atraso de nossa parte em exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós constituem o acordo integral entre você e nós, regendo o uso dos Serviços e substituindo acordos anteriores, comunicações e propostas contemporâneas, orais ou escritas (incluindo versões anteriores dos Termos de Serviço).
SEÇÃO 21 - CESSÃO E TRANSFERÊNCIA
Você não poderá delegar, transferir ou ceder este contrato ou quaisquer de seus direitos ou obrigações sob estes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito. Nós podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e nossos direitos e obrigações a qualquer momento, sem necessidade de consentimento ou notificação.
SEÇÃO 22 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Você e a Z•Stores concordam com o foro e a jurisdição pessoal dos tribunais competentes da cidade de São Paulo, SP.
SEÇÃO 23 - TÍTULOS
Os títulos das seções incluídos neste acordo servem apenas por conveniência de leitura e não limitam ou afetam o significado das cláusulas destes Termos.
SEÇÃO 24 - ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO
Você pode revisar a versão mais atualizada dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando as alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente as atualizações. O uso continuado dos Serviços após a publicação de alterações constitui aceitação tácita das mesmas.
SEÇÃO 25 - INFORMAÇÕES DE CONTATO
Questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para:
- E-mail: contato@zedicoes.com
Dados Comerciais:
- Nome Comercial: Z•Edições (Z Edições Ltda.)
- Endereço Comercial: Atendimento exclusivamente online / São Paulo — SP, Brasil
- Contato: atendimento e suporte realizados exclusivamente via e-mail — contato@zedicoes.com
- Registro da Empresa / CNPJ: 51.270.624/0001-60
- Inscrição Estadual: Isento / Não aplicável
TERMOS DE SERVIÇO (VERSÃO RESUMIDA)
Bem-vindo(a) à Z•Stores! Ao utilizar nosso website e serviços, você concorda em cumprir os seguintes Termos de Serviço. Leia atentamente as informações a seguir, pois elas estabelecem os direitos e responsabilidades entre você e a Z•Stores.
1. Uso do Website
Ao utilizar nosso website, você concorda em cumprir todas as leis aplicáveis e regulamentos, bem como estes Termos de Serviço. Você é responsável por garantir que todas as informações fornecidas sejam precisas, atualizadas e não infrinjam direitos de terceiros.
2. Conteúdo do Usuário
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3. Propriedade Intelectual
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4. Disponibilidade do Website
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6. Limitação de Responsabilidade
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7. Indenização
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8. Alterações nos Termos de Serviço
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9. Encerramento de Conta
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10. Lei Aplicável
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos de Serviço será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes na cidade de São Paulo, SP.
11. Divisibilidade (Severabilidade)
Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada inválida, ilegal ou inexequível, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.